Se em 1964 tivéssemos está Lei, os guerrilheiros Dilma, Genoíno, Dirceu entre outros estariam legalmente presos. Á Lei veio com muitas décadas de atraso.
Administrativamente, o empregador possui a liberdade de gerir sua empresa. Assim se empregado terraplanista, adepto da ozonioterapia retal, defensor e usuário da cloroquina e ivermectina se recusar a
Boa noite , na minha Opinião se Depois das Advertencias o Funcionario GADO FACISTA , ainda continuasse a não USAR MASCARA , eu o Dispensaria por Justa Causa.
Na prática, nós demitimos por justa causa, ele deixa a empresa imediatamente e sem os valores da rescisã. Se justiça reverter pagamos depois dos recursos e ele que vá reclamar no curralzinho só Mito.
Bem, na prática, tem que ter : Uma previsão expressa. De preferência uma norma interna. Uma advertência por escrito. Uma suspensão, por um dia, e na reincidência ai sim a justa causa. O Direito do